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Mostrando ítems 1-10 de 10
Famílias paralelas
(Editora Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2013-01)
Embora sempre existissem, os múltiplos arranjos familiares se descortinam nos dias atuais, compondo, assim, novo perfil às famílias do século anterior, embasado à Constituição de 1988 que acolheu, por sua vez, os anseios ...
A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O objeto desta dissertação de mestrado é o direito convencional entendido como um sub-ramo do direito civil que disciplina todas as relações familiares não matrimonializadas. O recorte acadêmico versa sobre a tentativa de ...
Concubinato adulterino
(2016)
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Family protection should be analyzed from the perspective of fundamental duties. The contemporary family, no longer understood as a hierarchic, matrimonial structure, but rather as an open, plural frame, founded on affection ...
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Family protection should be analyzed from the perspective of fundamental duties. The contemporary family, no longer understood as a hierarchic, matrimonial structure, but rather as an open, plural frame, founded on affection ...
O direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2014-07-25)
A dissertação tem por objetivo apresentar um estudo interdisciplinar sobre uma questão tratada pela literatura jurídico-processual: a partilha dos bens comuns adquiridos durante as uniões efetivas, matrimonializadas ou ...