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A Concilia????o no procedimento de Execu????o nos Juizados Especiais C??veis: A interpreta????o que supera a Lei
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A conciliação no procedimento de Execução nos Juizados Especiais Cíveis: a interpretação que supera a Lei
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Tratar da conciliação no âmbito dos juizados especiais é algo inerente a esta Justiça. Nesse universo, mais precisamente no procedimento de execução, no caso da execução de título extrajudicial, a conciliação se faz ...
A Relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)The Relativization of the victim’s right to representation in face of the applicability of the statement n. 117 of the Brazilian National Forum of the Special Courts (FONAJE)
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Processo Penal simbólico e Audiência Preliminar no caso de usuários de Droga da Cidade de Salvador: Pesquisa rmpírica nos Juizados Especiais Criminais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Diante da política criminal de drogas proibicionista e extremamente repressiva que é adotada pelo Brasil, o usuário de drogas, nos termos do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), embora não possa ser punido com ...
Juizado especial civel e sistema de precedentes: análise jurídico-dogmática da ausência de força vinculante dos enunciados do fórum nacional de juizados especiais
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
Participação das partes e efetividade dos Juizados Especiais Cíveis: uma leitura sobre os deveres dos litigantes à luz da Teoria da Agência
(2019)
O presente estudo de caso teve como objetivo geral verificar se a presença das partes nas audiências de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis proporciona solução mais efetiva aos litígios em comparação com os acordos ...
Evaluación de la variación del ph y cic de un suelo acido mediante encalado y su efecto en la producción de alfalfa var. Macate
(Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, 2014)
El estudio se llevó a cabo en la localidad de Chiriac perteneciente al distrito y Provincia de Recuay, durante la campaña 2013, a 3320 msnm de altitud. Las características climáticas presentan una precipitación promedio ...
Evaluación de la variación del ph y cic de un suelo acido mediante encalado y su efecto en la producción de alfalfa var. Macate
(Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, 2017)
Segurança procedimental nos Juizados Especiais Cíveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)