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Mostrando ítems 1-10 de 69
O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU: POSSÍVEIS LIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2021)
A Integração econômica via União Europeia : lições para a América do Sul?Texto para Discussão (TD) 2219 : A integração econômica via União Europeia : lições para a América do Sul?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do Gun-Jumping: traçando parâmetros para as empresas
(2012-11)
On May 29, 2012, Law # 12,529/2011, which introduced the pre-merger review system in Brazil, came into force. Under the new regime, the companies must preserve the competitive conditions between them and are not allowed ...
O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias
(2008)
Este artigo parte de um pressuposto básico: a participação social tornou-se, nos anos 1990, um dos princípios organizativos, aclamado por agências nacionais e internacionais, dos processos de formulação de políticas públicas ...
Influência das concepções europeias na formulação do pensamento urbanístico paulista
(Universidade Federal de Goiás, 2013)
Aspectos fiscais quanto à possibilidade de unificação monetária no Mercosul: uma análise do déficit e da dívida pública à luz da experiência européia
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-AmericanaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2008-03-24)
This work presents an analysis of the fiscal character of the Monetary Unification for
Mercosul, based on the Euro experience. To do so, the ratings of debt and public
deficit are checked out, aiming to discover the ...
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-AmericanaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2007-09-12)
This dissertation has for design to identify the responsibilities of cooperation in
front of environmental pollution, especially in the regional places, in this case,
European Union and MERCOSUL. The normative that present ...
The principle of social participation in the management of local public policies: an analysis of Latin American and European experimentsO princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2008)
Políticas Públicas e Harmonização Tributária Regional Internacional: A Experiência Latino-Americana
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)