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Execução musical na lei n° 12.853/2013: uma análise acerca do sistema de fiscalização, arrecadação e distribuição promovido pelo ECAD à luz da reforma da LDA.

MENDONÇA FILHO, Frederico Cavalcanti de (2018)

A legalidade na cobrança de direitos autorais por execução públicas nas plataformas de streaming de música

Borges, Rafael Destri Krás (Florianópolis, SC, 14-05-21)

Este trabalho, através do método dedutivo, tem como objetivo avaliar a legalidade na cobrança de direitos autorais por execução pública nas plataformas de streaming de música no Brasil. Buscou-se analisar a evolução dos ...

Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013

Bastos, Antônio Augusto Iloízio de Faria (2014-11)

This work aims to analyze the process of legislative reform brought by law 12.853 of 2013 to the Brazilian system of collective management of copyright of public performance rights,that is centralized on the Escritório ...

Direitos autorais e serviços de streaming de música no Brasil

Baroni, Júlia Aleixo (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

Aspectos de regência e execução nos responsórios para Quarta Feira Santa de Antonio dos Santos Cunha

Rocha, Edilson Assunção; Rocha, Edilson Assunção (2009)

A presente pesquisa procurou identificar elementos específicos da linguagem musical empregada na composição da obra Responsórios para Quarta Feira Santa de Antônio dos Santos Cunha, composta provavelmente no final do século ...

O streaming e a possibilidade de proteção de obra musical por direitos autorais de execução pública.

Lima, Sílvio Latache de Andrade (Universidade Católica de Pernambuco, 2019-11-21)

The purpose of this dissertation is to analyze the technical and legal nature of streaming, especially with regard to the possibility of granting copyright protection for the public performance of musical works. The ...

Musicalidade na performance com a flauta doce

Cuervo, Luciane da Costa (2009)

Percepção e suas consequências no fazer musical: da metafísica aos guias de execução

Manica, Michele Irma Santana (UNIRIO, 2018)

A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: um estudo da transmissão musical via streaming

Ribeiro, Adriana Benilde Valentim Almeida (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

Abordagem musical CLATEC : uma proposta de ensino de música incluindo educandos comuns e educandos com deficiência visual

Trindade, Brasilena Gottschall Pinto; Trindade, Brasilena Gottschall Pinto (Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFBA/FacedBrasil, 2016-09-08)

O presente estudo, cuja metodologia de pesquisa qualitativa está ancorada no método monográfico ou estudo de caso, tem como objetivo geral testar uma proposta de ensino de música mediante a Abordagem Musical CLATEC (atividades ...