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Mostrando ítems 1-10 de 25
A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o conceito de co-culpabilidade, especialmente dentro do ordenamento jurídico brasileiro, suas possibilidades de positivação e suas interações não somente com o Direito ...
O princípio da co-culpabilidade e sua aplicabilidade no direito penal: uma abordagem crítica do panorama social brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Crime e embriaguez: ¨actio libera in causa¨ como substrato para punição do ébrio e sua interface com o princípio da culpabilidade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-11-14)
O presente trabalho tem por escopo analisar a real função e alcance dogmático da inexigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo. Partindo do fato inquestionável de que as noções de exigibilidade e inexigibilidade ...
A identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa: viabilidade na redução de casos práticos a fórmulas doutrinárias
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)