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Mostrando ítems 1-10 de 1155
Análise Jurisprudencial da Edição de Medida Provisória em Matéria Tributária
(Florianópolis, SC, 2017)
Reconhecimento jurisprudencial das famílias paralelas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
A responsabilidade civil dos hospitais e clínicas médicas em decorrência de erros médicos ocorridos em procedimentos cirúrgicos chefiados por profissionais que locam as instalações destes estabelecimentos
(2017-09-11)
O presente trabalho acadêmico tem por finalidade analisar a legitimidade da responsabilização civil de hospitais e clínicas médicas em decorrência de erros médicos ocorridos em procedimentos cirúrgicos chefiados por ...
A evolução jurisprudencial acerca da corrupção passiva: a (i)legalidade do entendimento que vem sendo firmado nos Tribunais Superiores da República
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Doctrinal and jurisprudential study of public employment in ArgentinaEstudio doctrinal y jurisprudencial del empleo público en la ArgentinaEstudo doutrinário e jurisprudencial do emprego público na Argentina
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2023)