Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 852
Estatuto da pessoa com deficiência: análises da produção de discursos sobre os sujeitos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Educação, 2016-12-16)
O estatuto da pessoa com defici??ncia e o novo modelo de capacidade civil dos portadadores de transtorno mental: o desafios de empoderar
(FACULDADE DE DIREITONUMAC - N??cleo Monografia e Atividade ComplementaresFDUFBAbrasil, 2017-10-30)
Capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)
A incapacidade civil e a curatela à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Situação jurídica atual das pessoas decretadas absolutamente incapazes antes do estatuto da pessoa com deficiência
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)