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Mostrando ítems 1-10 de 14609
O controle judicial da prova técnica e científica
(Universidade Federal de PenambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Formalismo, dogmática jurídica e estado de direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-05-01)
Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I Programa Nacional de Direitos HumanosTexto para Discussão (TD) 1496: Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I Programa Nacional de Direitos Humanos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
A intervenção do estado na relação de família após a Constituição Federal de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
An??lise Econ??mica do Direito e sua problem??tica constitucional
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBa, 2015)
Homeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)