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Mostrando ítems 1-10 de 90
Equilíbrio contratual
(Getulio, 2010)
A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Convenções processuais prévias e desequilíbrio contratual superveniente
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-30)
O Código de Processo Civil de 2015, superando o pretenso dogma da irrelevância da autonomia da vontade no processo civil, positivou no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral de negociação processual atípica, ...
O SFH e o equilíbrio contratual
(1996-03-22)
No presente trabalho iremos nos preocupar com as circunstâncias sob as quais os parâmetros de eficiência não predominaram no modelo habitacional do país durante o período em que este conviveu com um sistema habitacional ...
O princípio do equilíbrio contratual aplicado aos contratos de plano de saúde na recente jurisprudência fluminense
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Gerenciamento de contrato: aditivo contratual em obra pública de infraestrutura viária
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-04-04)
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados
(2019-10-10)
A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos ...