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Mostrando ítems 1-10 de 383
Que concepção de direito orienta a criação de entidades de assistência social em Natal/RN?
(Serviço Social, 2012-06-26)
O presente trabalho pretende discutir que tipo de motivação impulsiona a criação de entidades de assistência social em Natal/RN uma vez constatada o grande número dessas entidades cadastradas no Conselho Municipal de ...
Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina ...
Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina ...
As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade é norma de competência negativa, que ...
As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade é norma de competência negativa, que ...