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Mostrando ítems 1-10 de 14
ORÇAMENTO IMPOSITIVO: O VIÉS POLÍTICO NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS.
(Universidade Federal de Mato Grosso, 2020)
Orçamento público e político : relações institucionais sob o contexto da Emenda Constitucional do orçamento impositivo
(2021-03-26)
A atual estratégia de execução orçamentária brasileira tem provido desconexão entre
esta e seu planejamento, prejudicando sua função de atuar como plano de
desenvolvimento macroeconômico para o país. Tal característica ...
Gastos públicos federais com emendas parlamentares : uma análise à luz da Lei de Benford
(2022-12-21)
Este trabalho busca analisar se há ou não aderência à Lei de Benford dos gastos públicos
federais com emendas parlamentares do ano de 2020. Os baixos níveis de execução de
emendas individuais na gestão de Dilma Rousseff ...
O Efeito das emendas parlamentares nos indicadores municipais de saúde
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EconomiaPrograma de Pós-graduação em EconomiaUFJF, 2020)
Orçamento público : um estudo das emendas dos congressistas do DF
(2021-02-08)
A presente pesquisa se pauta na análise do orçamento público brasileiro e tem
como objetivo o entendimento das prioridades e das condições em que são
empregados os recursos públicos destinados via Emendas Individuais,
...
A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer
(2015-02-02)
A presente pesquisa explora as possibilidades de obtenção de uma resposta correta nas decisões sobre a constitucionalidade da impositividade das emendas parlamentares à lei de orçamento público, a partir dos questionamentos ...
Presidencialismo de coalizão no Brasil : instrumentos para formação de maiorias na Câmara dos Deputados
(2020-09-24)
A discussão sobre o presidencialismo de coalizão está presente no Brasil desde o final da década de 1980, e um de suas preocupações é a identificação dos instrumentos concretos que o Presidente dispõe para atrair e manter ...