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Mostrando ítems 1-10 de 23
Eficiência política, consistência atuarial e ajuste fiscal : comentários sobre a emenda constitucional nº 41, de 2003
(Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2004-03)
Efeitos da Emenda Constitucional 41/03 nas aposentadorias por invalidez no Brasil
(2015-06-02)
Essa dissertação investiga a reação dos servidores públicos federais às alterações restritivas das regras relacionadas à aposentadoria por invalidez introduzidas pela Emenda Constitucional 41 de 2003. Inicialmente, busca-se ...
As inovações da reforma da Previdência Social no funcionalismo público federal
(Florianópolis, 2014)
Análise da constitucionalidade, sob a ótima da isonomia, da limitação remuneratória dos Procuradores Estaduais e Municipais a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOCurso de Especialização em DireitoUFMG, 2022-08-10)
The Constitution of the Federative Republic of Brazil - CRFB/1988 had its wording changed by the Constitutional Amendment nº 41/2003, on its art. 37, XI. That amendment fixed a differentiated remuneration called “sub-ceiling” ...
FIES, PROUNI e PROIES (2003/2019): valorização do capital no ensino superior
(UFRJ / Programa de Pós Graduação em Serviço Social, 2021)
Contexto e tendências da previdência do servidor público federal
(Florianópolis, 2014)
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)