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Mostrando ítems 1-10 de 182

Omissão legislativa inconstitucional e a tutela jurisdicional: busca pela máxima efetividade das normas constitucionais

Oliveira, Álvaro Ramon Souto (Direito, 2015)

Omissão legislativa inconstitucional e o dever de reparação do dano

Silva Neto, Djalma Lins e (2017)

A efetividade das normas constitucionais revisitada

Barroso, Luis Roberto (Editora Fórum e Editora FGV, 1994)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais

Rentroia, Cláudia Regina Lima (2012)

Since it became a reason of worldwide concern, environment has demanded from Brazilian public power a growing dedication towards the protection o f this diffuse right. The State powers find themselves involved with this ...

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal

Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?

Barbosa, Cibele Borges (2012)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função sócioambiental da propriedade

Meire Cyrillo, Rose (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Efetividade constitucional e o direito público subjetivo à educação

Cardoso, Fernanda Stefani (2016)

Acordos de colaboração premiada: um estudo a respeito da efetividade dos acordos de colaboração no âmbito da operação Lava Jato

Oliveira, Vilma Francisco de (2020)

A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais

Tenório Cavalcante, Ricardo (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

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