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A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O objeto desta dissertação de mestrado é o direito convencional entendido como um sub-ramo do direito civil que disciplina todas as relações familiares não matrimonializadas. O recorte acadêmico versa sobre a tentativa de ...