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Mostrando ítems 1-10 de 946
O processo coletivo aplicado na responsabilização do empregador pela prática do “dumping” social: o rompimento da função social da empresa e a lesão aos direitos coletivos consagrados na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-27)
O presente estudo objetiva identificar os limites subjetivos da coisa julgada da sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado por associação civil. Procurou-se primeiramente descrever a natureza jurídica ...
A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibus
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Efeitos da regulação de carga na interação entre macroíons e superfícies carregadas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-07-28)
Proteínas e outras biomoléculas contêm grupos tituláveis ácidos e básicos que permitem a regulação da sua carga. Alguns estudos vêm mostrando que a regulação da carga afeta o processo de adsorção destas biomoléculas em ...
Efeitos da variação da tarifa e da renda da população sobre a demanda de transporte público coletivo urbano no BrasilTexto para Discussão (TD) 1595: Efeitos da variação da tarifa e da renda da população sobre a demanda de transporte público coletivo urbano no BrasilThe Effects of Income and Fare Variation on the Denand for Bus Transit Services in Brazil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)