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Mostrando ítems 1-9 de 9
-Dissolução societária irregular- a aplicação do princípio da actio nata no redirecionamento da execução fiscal aos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-17)
The purpose for which was created the society of the limited kind allowed acting in a way that the responsibility of the administrators to the obligations of the society only occurs when the subjective element is present ...
Dos reflexos da partilha de bens sobre a sociedade constituída pelo ex-casal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Dissolução parcial de sociedades empresariais: contribuições do economista no processo de avaliação
(Florianópolis, SC, 2021-11-11)
A sociedade empresarial pode, ao longo de sua trajetória, ver alterado seu quadro societário, o que pode levar à necessidade da avaliação patrimonial da mesma. Nos casos em que um ou mais sócios deixam a sociedade, necessário ...
Os limites da apuração de haveres nas sociedades de propósito específico voltadas à incorporação imobiliária
(2021-05-28)
A sociedade de propósito específico (SPE) consolidou-se como o instrumento jurídico mais utilizado para projetos voltados à incorporação imobiliária. Constituída segundo os tipos societários reconhecidos pelo Direito ...
Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da pessoa jurídica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-05)
Esta pesquisa busca demonstrar a inconstitucionalidade do entendimento consolidado pela Súmula 435 do STJ, a qual, diante da dissolução irregular da pessoa jurídica executada,legitima o redirecionamento da execução fiscal ...
O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-11-17)
Il presente studio tratta l´identificazione dei punti di connessione tra il Diritto di Famiglia e il Diritto Societario, specialmente riguardo al matrimonio ed alla società a responsabilità limitata oltre alle ricerche del ...
Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial
(2019-12-04)
O trabalho aborda a problemática do encerramento empresarial da sociedade limitada e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) nos casos em que se encontram presentes obrigações tributárias impagáveis em ...