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Mostrando ítems 1-10 de 14
O uso da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise crítica da flexibilização do direito de acesso à justiça
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-30)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar criticamente o uso do instituto da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas e a possibilidade de flexibilização do direito de acesso à justiça. Para tanto, é utilizado ...
A arbitragem nos dissídios individuais de trabalhadores em cargos de direção: direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa e efetiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A conciliação nos dissídios individuais trabalhistas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2009-12-17)
This research aims to analyze the institutional changes in labor law and in the Labor Justice courts after the Constitution of 1988. It focuses on the uniform decisions of the Superior Labor Court (TST), as well as the ...
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve a negociação coletiva e a jurisdição como fontes do Direito do Trabalho, analisando as suas características, limitações e efeitos em relação aos contratos individuais de trabalho. Por fim, a ...
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve a negociação coletiva e a jurisdição como fontes do Direito do Trabalho, analisando as suas características, limitações e efeitos em relação aos contratos individuais de trabalho. Por fim, a ...