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Mostrando ítems 1-10 de 24820
Direito público econômico
(2009)
O direito de greve no serviço público
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça nos Juizados Especiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Da representação na Ação Direita: princípio da disponibilidade e da vinculação à luz da Constituição Federal de 1967
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
O direito de greve do servidor público
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)