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Mostrando ítems 1-10 de 237
A proteção internacional dos migrantes ambientais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
This article aims to analyze the legal protection regime applicable to the situation of individuals who migrate due to environmental factors and the adequateness of such regime. In order to do so, we will evaluate the ...
A concretização dos direitos humanos dos migrantes haitianos pela jurisdição brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Muros para os migrantes: direitos humanos e responsabilidade internacional extraterritorial do Estado, o caso da Hungria
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022)
La eficacia del sistema internacional de protección de derechos humanos de personas migrantesThe Effectiveness of the International System for Protection of Migrants’ Human RightsA eficácia do sistema internacional de proteção dos direitos humanos de pessoas imigrantes
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2017)
La eficacia del sistema internacional de protección de derechos humanos de personas migrantesThe Effectiveness of the International System for Protection of Migrants’ Human RightsA eficácia do sistema internacional de proteção dos direitos humanos de pessoas imigrantes
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2017)
Migrantes vulneráveis e o trabalho como direito humano: o caso do Mato Grosso do SulVulnerable migrants and the labor as a human right: the case of Mato Grosso do Sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisPrograma de pós-graduação em Fronteiras e Direitos HumanosUFGD, 2019)
Crianças desenraizadas no Brasil: a concretização dos direitos humanos das crianças migrantes pelo poder judiciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Violação dos direitos humanos de mulheres migrantes no Amapá
(UNIFAP - Universidade Federal do AmapáBrasil, 29-05-2019)
In the context of International migration, women are the ones who suffer most from the violation of Human Rights. Moreover, for a long time they became invisible in studies of migratory flows, so the view in this process ...
O trabalhador imigrante na cidade do Rio de Janeiro e a execução do contrato de trabalho: condições análogas à de escravo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)