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Mostrando ítems 1-10 de 291
Direitos humanos e assistência social : a experiência do Brasil Pós-1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
O direito humano à alimentação adequada no Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Liberdades positivas e constitucionalização simbólica: uma análise da influência do judiciário na materialização da educação inclusiva em LIBRAS para pessoas surdas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
Direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil: status atual de proteção e possíveis contribuições da jurisprudência contenciosa do sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direitos Humanos para quem? Uma análise de discursos jornalísticos em Pernambuco e São Paulo (1987 e 1997)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)