Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 64
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O direito à identidade genética
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O Assédio Moral ao Idoso pelo Desrespeito ao Direito Personalíssimo de Envelhecer com Dignidade: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade Humana
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
O papel da Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito do Consumidor na garantia dos Direitos Fundamentais nas relações de consumo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Dos direitos personalíssimos: do direito ao esquecimento e a tutela da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatalCall me by my name: (trans)formation of gender identity
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)