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Mostrando ítems 1-10 de 203
Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil: princípio da secularização e o direito penal econômico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dogmática penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
O presente trabalho aborda a temática da tutela penal dos bens econômicos frente à sua adequação à dogmática do Direito Penal, sob o enfoque da tipicidade. Através da revisão de literatura será discutido como se dá essa ...
A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Lawfare e a criminologia crítica: a comprovação negativa dos objetivos declarados do direito penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional como expressão do Direito Penal simbólico no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-28)
The crises on the legitimacy of the instrumental functions of the criminal system is the central point of the discussions about the modern criminal law. It concerns a repressive, labelling, irational and inefficient ...
Análise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-08)
The crime of money laundering was introduced into the Brazilian legal system by Law
9,613/98 in compliance with the agreement of the United Nations Convention Against
Illicit Traffic in Narcotic Drugs and Psychotropic ...
A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídica
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A co-culpabilidade e o estado de necessidade exculpante consistem em dirimentes supralegais, capazes de afastar a culpabilidade, em razão de encontrar-se o autor do fato diante de situação em que não é razoável exigir-se ...