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Mostrando ítems 1-10 de 456
Direitos humanos e propriedade intelectual
(2009-06-16)
O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para ...
Propriedade intelectual e serviços digitais por assinatura sob a ótica do Direito Internacional
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
A titularidade sobre os bens imateriais
(Florianópolis, SC, 2012)
Saúde Pública versus Comércio Internacional: o acesso a medicamentos no Brasil à luz do Direito Internacional
(2017-09)
O presente estudo procura analisar o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro à propriedade intelectual e ao direito de acesso a medicamentos, em consonância com o Direito internacional, abordando aspectos ...
Sensoriamento remoto e propriedade intelectual
([S. l.], 2013)