Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 7264
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em SociologiaBRUFS, 2017)
As novas configurações familiares e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de família
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Trabalho Legal - Assédio moral individual
(Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual (DECAV)UFS, 2019)
Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio ...
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio ...