Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 2417
Crise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Benefício fiscal no ICMS e guerra fiscal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Planejamento tributário: elisão, elusão e evasão fiscais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Ensaio sôbre o Direito Fiscal
(Editora Fórum e Editora FGV, 1951)
O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Neutralidade, segurança jurídica e a guerra fiscal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A elisão fiscal segundo a análise do Art. 116, Parágrafo Único do CTN frente à realidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A desjudicialização parcial da execução fiscal no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)