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Mostrando ítems 1-10 de 4041
O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL (1963): lutas, impasses e contradições na extensão dos direitos trabalhistas ao meio rural no Brasil
(2019-12-20)
O Estatuto do Trabalhador Rural (Lei no. 4.914, de 2 de março de 1963) pode ser
entendido como um marco na legislação trabalhista para o meio rural, brasileiro. A
promulgação do Estatuto, no contexto do acirramento das ...
A????o coletiva de desapropria????o para fins de reforma agr??ria ??? instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2010)
Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2010)
A presente dissertação investiga uma espécie de ação coletiva objetivando o controle judicial de políticas públicas inerentes à efetivação dos direitos sociais do trabalhador rural. Propõe-se uma ação com o objetivo ...
Os trabalhadores eventuais e o acesso aos direitos sociais fixados na constituição federal de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
Ditadura nas f??bricas do ABC e S??o Paulo. Verdades reveladas sobre os trabalhadores durante a ditadura
(Central ??nica dos Trabalhadores, 2015)
Ditadura nas fábricas do ABC e São Paulo. Verdades reveladas sobre os trabalhadores durante a ditadura
(Central Única dos Trabalhadores, 2015)
A figura do trabalhador "hipersuficiente": uma análise à luz dos princípios do direito do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O trabalhador imigrante na cidade do Rio de Janeiro e a execução do contrato de trabalho: condições análogas à de escravo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A representação dos trabalhadores no local de trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)