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Mostrando ítems 1-10 de 322
O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
A atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Falência do Sistema Prisional BrasileiroThe Bankruptcy of the Brazilian prison system
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Construção do Direito Penal Juvenil e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penal
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Desafios a tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Redução da maioridade penal, e seus aspectos jurídicos no direito de punirReduction of criminal of age, and its legal aspects of punishment in law
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Relação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A confissão no âmbito dos acordos de não persecução penal, sob a ótica dos aspectos trazidos pela Lei de nº 13.964/2019
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)