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Mostrando ítems 1-10 de 579
A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelo marco regulatório do Pré-sal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Os regimes exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil à luz do ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo entre estado e iniciativa privada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Cláusula knock for knock na indústria de petróleo e gás
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Exploração e produção de petróleo no Brasil: enfoques de viabilidade do modelo jurídico-regulador instituído para o Pré-Sal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstream
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-14)
Reflexões sobre a Lei nº 7.183/15 do estado do Rio de Janeiro: a incidência do ICMS na atividade de extração do petróleo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Agências reguladoras e concorrência: uma visão desenvolvimentista
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)