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Mostrando ítems 1-10 de 208
Narrativa de vítimas, impunidade e religiosidade da classe média no Uruguai: possíveis impugnações ao campo da memória e dos direitos humanosNarrative of victims, impunity and religiosity of the middle class in Uruguay: possible challenges to the field of memory and human rights
(Universidade Federal do ParáBrasilUFPA, 2022)
Os Direitos de propriedade intelectual nas estratégias de ciclo de vida para medicamentos de segunda geração : resultados parciais do inquérito brasileiro sobre a concorrência do setor farmacêutico
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
A relação entre os direitos fundamentais de segunda geração na Constituição Federal de 1988 e as possibilidades de desenvolvimento econômico do Brasil
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-11-25)
Inspired by the rule of law emerged after the period of military dictatorship, the 1988 constituent spared no kind words to write the Federal Constitution. The political landscape was polarized due to the Cold War, so the ...
Políticas públicas: controle social, (des)judicialização e eficiência
(Universidade Federal de Sergipe - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Coordenação de Pesquisa, 2019)
Saúde como direito fundamental à vida: uma análise do direito à saúde e sua concepção atual na sociedade brasileira
(EPSJV, 2012)
A presente pesquisa teve por objetivo investigar a concepção atual do direito à saúde, e suas contradições com a previsão constitucional (1988) na sociedade brasileira, buscando a comparação entre os artigos 5º, o qual ...
Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A Irretroatividade e o direito adquirido nas leis de planos econômicos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O Estudo da teoria da guerra de quarta geração na Segunda Guerra do Golfo (2003)
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)