Trabalho de conclusão de graduação
Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos
Registro en:
COELHO, Vinicius de Oliveira. Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Coelho, Vinicius de Oliveira
Institución
Resumen
A tecnologia Blockchain, juntamente com a moeda digital Bitcoin, têm seu surgimento em
2008, a invenção de Satoshi Nakamoto (pseudônimo) apresentou seu potencial disruptivo de
maneira rápida. Sua imutabilidade, transparência e publicidade permitiram que diversas
aplicações fossem criadas com o objetivo de facilitar as relações entre pares no espaço
cibernético. A partir do seu desenvolvimento, na chamada segunda geração da blockchain,
permitiu a implementação dos contratos inteligentes idealizados por Nick Szabo em 1997. Os
smart contracts podem ser reduzidos à programas registrados na blockchain que, através de
instruções manifestadas através de linhas de códigos, permitem a execução de termos
contratuais assim que atendidas as condições estipuladas pelos próprios códigos, baseando-se
na lógica “se os termos foram atendidos, a prestação é executada”. Por conta de sua natureza
descentralizada, os contratos inteligentes não contam com terceiros confiáveis que possam
mediar seus conflitos e se responsabilizar por possíveis falhas de cumprimento dos termos
contratados, assim, naturalmente surge a necessidade de uma resolução assertiva do conflito. A
peculiaridade do contrato e sua interdisciplinaridade acabam por enfraquecer a efetividade de
uma possível intervenção do judiciário, o que impõe a necessidade de utilização dos métodos
assertivos de resolução de conflitos. Ao passo que a espécie de heterocomposição de conflitos
que melhor se relacionaria com a natureza disruptiva e interdisciplinar dos litígios advindos das
relações regidas por smart contracts, além de ser potencialmente impactada por sua tecnologia,
é a Arbitragem. O presente trabalho monográfico busca apresentar a tecnologia blockchain,
juntamente com a tecnologia dos contratos inteligentes e suas aplicações, sustentando a tese de
que a Arbitragem é o método mais assertivo de resolução de conflito apto a resolver tais litígios
de maneira otimizada.