Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 61
Abuso do direito de reclamar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
(2015-04-28)
Em um cenário internacional composto pela dicotomia entre as sociedades pluralista-minimalista, de viés soberanista, e a consensualista-maximalista, mais aberta aos fenômenos transnacionais e mais propensa à cooperação, é ...
Alimentos gravídicos
(2016)
POR QUE RECLAMAR? MELHORIA DE AUTOESTIMA E CIDADANIA DE UM GRUPO DE BAIXA RENDA A PARTIR DOS SERVIÇOS DE UMA AGÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
Distribuição dinâmica do ônus probatório nas ações civis públicas ambientais: possibilidade de sua aplicação como comportamento reclamado pelo princípio da isonomia processual, sob o enfoque da “teoria dos princípios”, de Humberto Ávila
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)