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Mostrando ítems 1-10 de 2719
Um panorama sociojurídico do trabalho infantil em Minas Gerais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...
Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Presídios em parceria público-privadas: o caso de Minas Gerais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direitos humanos e fundamentais: questões conceituais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
Direito institucional econômico e arranjos institucionais: um diagnóstico sobre os conselhos e fundo municipal de segurança alimentar e nutricional em Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018)
The present study aimed to analyze the process of formulation, dissemination and implementation of the Municipal Funds of Food and Nutrition Security in the State of Minas Gerais. The current situation is indeterminate in ...
Os Quarenta Anos da Constituição Portuguesa e os Direitos Humanos Fundamentais no Brasil e em Portugal: Um Panorama
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)
Direito internacional no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMGFGV Direito SP, 2016-12)
Direito de laje?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017-04)
O eixo minerário do Projeto Minas-Rio e o processo de identificação de atingidos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFMG, 2017)