Mostrando ítems 1-10 de 671
A intervenção do estado na relação de família após a Constituição Federal de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
A união estável no Brasil a partir da constituição federal de 1988 e leis posteriores
(Florianópolis, SC, 2012)
A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio ...
A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio ...
As famílias e os seus direitos no Brasil
(Florianópolis, SC, 2012)
"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Família (PBF) como política social pública de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF é um programa de ...
"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Família (PBF) como política social pública de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF é um programa de ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...