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Mostrando ítems 1-10 de 1309
Herança digital: a atualidade e o porvir sob a óptica do direito das sucessões
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
Herança digital: a atualidade e o porvir sob a óptica do direito das sucessões
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
Contribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2017-03-16)
Within the scope of the history of the sources of the Law, specifically, the history of the Civil Code, this thesis examines the history of the Law of Succession rules in the Civil Code of 1916 to establish whether or not ...
Sucessão digital
(2017)
A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de direitos e de obrigações, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros cada ...
A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de direitos e de obrigações, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros cada ...
Alcance e consequências das cláusulas restritivas de propriedade no direito de família e das sucessões
(Florianópolis, SC, 2022-03-07)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o alcance e as consequências das cláusulas restritivas de propriedade no direito de família e sucessões, a fim de verificar, em cada regime de bens ...
O direito de família aplicado aos núcleos familiares poliafetivos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)