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Mostrando ítems 1-10 de 17688
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais
(2009-06-16)
Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ...
O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O princípio da interdependência como parâmetro para a criação e manutenção das políticas públicas
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2021)
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
O Direito ao Desenvolvimento Individual no Mercado: Uma Abordagem ao Desempenho das Instituições Jurídicas para sua Efetivação
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Direito ao desenvolvimento e reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelo TCE/RJ (2009 - 2013)
(2016-06)
This work aims to reflect the right to development in the municipalities of Rio de Janeiro taking based on the opinions of the Court of Rio de Janeiro for the municipal executive. In this sense this research makes a raid ...
Os ideais do sistema de precedentes frente ao necessário desenvolvimento do Direito.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
O PÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
(Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2003)
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
O Constitucionalismo Fraterno é instrumento indispensável para a consolidação de direitos fundamentais, é mecanismo para atingir a “igualdade em dignidade”. Algumas premissas precisam ser tratadas para que se compreenda ...