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Mostrando ítems 1-10 de 757
As consequências jurídicas da não declaração de morte presumida
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Direito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistido
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à morte digna
(2016)
Pensar o final e honrar a vida: direito à morte digna
(2011)
O presente trabalho investiga a existência de um direito de morrer e discute a legitimidade da interrupção da própria vida como forma de salvaguardar a dignidade humana, constitucionalmente assegurada (art. 1º, III, CF). ...
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2019)