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Mostrando ítems 1-10 de 629

Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido

Oncken, Christian Thomas (2016)

Acordos internacionais previdenciários e a ampliação da proteção dos riscos sociais

Fernandes Júnior, Roberto Marques (2017)

Caderno de pós-graduação em direito: benefícios previdenciários

Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.); Pinto, Gabriel R. Rozendo (coord.); Maciel, Fernando (coord.) (2018)

Tutela antecipada no processo previdenciário e a irrepetibilidade dos valores recebidos indevidamente de benefícios previdenciários

Schulz, Karine (2021)

Concessão de benefício previdenciário após o pagamento das contribuições em atraso

Miguel, Flávia Carvalho (2019)

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: DANO MORAL ANTE A MORA E ERRO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVASOCIAL SECURITY LIMBO: MORAL DAMAGE IN THE FACE OF DELAY AND ERROR GRANTING THE SOCIAL SECURITY BENEFIT IN THE ADMINISTRATIVE SPHERE.

Estéfani Cândida Xavier da Silva, Rafaela Gessy Lemos de Pádua (2022)

A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”

Abreu, Letícia de Menezes (2016)

Limbo previdenciário: conflito entre as perícias do médico do trabalho e do médico perito do INSS

Naedzold, Grasiele Aparecida (2019)

Análise histórica do fator previdenciário : estudo observacional das tendências demográficas

Ramos, Bruno Alexandre dos Santos (DECAT - Departamento de Estatística e Ciências Atuariais – Ciências Atuariais – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2017)

Direito previdenciário e o futebol: os direitos do atleta profissional no afastamento por acidente de trabalho

Boing, Othmar (2021)

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