Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 502
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional
(São Paulo, 2011-01)
O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas,
enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional
e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a ...
Cem anos do direito internacional público (1913) de José mendes (1861-1918) – olhar reflexivo sobre o direito internacional nas arcadas (1911-1918)
(Editora Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2013-01)
Ensino do Direito internacional nas arcadas – José Mendes foi professor ordinário
da disciplina (1911-1918) – sua obra Direito internacional público – preleções
(1913) completa cem anos de publicação.
Direitos e garantias fundamentais
(Senado Federal, 2016)
O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional
(Editora Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2013-01)
O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige ...
Democracia y derechos humanos : el régimen emergente de la promoción internacional de la democracia y del estado de derecho
(Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2017)
Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
(Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos, 2008)
Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, ...