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Mostrando ítems 1-10 de 7084
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A luta pela educação a partir dos direitos humanos fundamentais: as ocupações escolares (2015-2016) contra as reformas do ensino público
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado ...
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado ...
O PÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
(Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2003)
Controle jurídico do ambiente educacional: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Direitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista: a (não) inclusão educacional com base nas leis 12.764/12 e 13.146/15
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)