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Mostrando ítems 1-10 de 3981
A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mental
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais. O fio condutor deste trabalho é a dignidade da pessoa humana, ...
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais. O fio condutor deste trabalho é a dignidade da pessoa humana, ...
A banaliza????o nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-17)
A dignidade dos animais: um novo paradigma de proteção jurídica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, 2022-07-14)