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Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos: um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Após a edição da Lei n. º 12. 527/2011, conhecida com “Lei de acesso à informação”, União, Estados e Municípios, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vêm promovendo, com o intuito de dar maior efetividade ...
A Reglobalização do estado e da sociedade em rede na era do acesso
(Florianópolis, SC, 2012)
Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatização
(2020-07-01)
Esta tese de doutorado tem por objetivo identificar se há um processo de emergência do direito
humano à informação, sua autonomização e especificação ao longo de marcos históricos e
regulatórios. O primeiro capítulo ...
O direito à informação como instrumento de superação da realidade manipulada
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito à Informação e Direitos Sociais no Contexto do Capitalismo Contemporâneo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Política SocialUFESMestrado em Política Social, 2007-12-14)
Analisa o direito à informação no contexto dos direitos sociais como um recurso contributivo para a efetivação dos direitos sociais. Define a informação e o conhecimento como um fenômeno social, produto e componente ...
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos: um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Após a edição da Lei n. º 12. 527/2011, conhecida com “Lei de acesso à informação”, União, Estados e Municípios, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vêm promovendo, com o intuito de dar maior efetividade ...