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Mostrando ítems 1-10 de 23436
A relação jurídica entre família e educação escolar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A Agenda do Sistema Nacional de Educação e suas instâncias de pactuação : uma análise das propostas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
O desafio da escola [Educação especial: deficiência mental]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)
O desafio da escola [Educação especial: deficiência mental]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)