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Mostrando ítems 1-10 de 2134
A construção existencial dos direitos humanos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Positivismo e direito: a semântica construtiva
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal
(Cultura Acadêmica, 2014)
As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
(Cultura Acadêmica, 2014)
Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)