Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 24
Controlar ou punir? : um estudo sobre os determinantes da prisão preventiva nas audiências de custódia em Belo Horizonte
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2019-03-01)
This paper aims to discuss the dynamics of the Custody Hearings and the determinants of decisions made in this sphere. These hearings were inserted in the Brazilian criminal process in 2015 and it purpose is to allow the ...
Essays on judicial behavior
(2018-05-28)
What do judges want? Although apparently a straightforward question, the motivations that underly judge’s decisions have been a persistent topic of debate in the literature. The discussion arises from the fact that judges, ...
Pavez Pavez v. Chile: a judicial decision with grave argumentative omissionsCaso Pavez Pavez vs. Chile: una sentencia judicial con graves omisiones argumentalesProcesso Pavez Pavez contra Chile: uma decisão judicial com graves omissões argumentativas
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2022)
Limites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-05-30)
Com esta pesquisa, pretendeu-se demonstrar para o sistema de justiça brasileiro a importância de se adotar a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no ...
Reclamação: do Comando Judicial aos Precedentes
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-26)
O estudo, inserido na linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, analisa os limites da reclamação ...
On balancing rights and proportionality of judicial decisionsPonderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2014)
O discurso do psicólogo nos pareceres sobre adolescentes com medida judicial de internação
(2001)
No atendimento direto ao adolescente envolvido em ato infracional privado da liberdade, o
psicólogo tem como uma de suas atribuições confeccionar pareceres, contribuindo para a
decisão do juiz na reavaliação da medida ...