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Mostrando ítems 1-10 de 6409
Justicia agraria: la experiencia Colombiana. La construcción histórica de la jurisdicción agraria en Colombia
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2004)
Al no existir interés de los propietarios rurales para adelantar una transformación capitalista del campo, la naciente burguesía manufacturera se planteó la necesidad de cambiar el régimen agrario a través de una estrategia ...
Direito à saúde e América Latina: como pensar o bem-estar social e sua efetivação?
(Pembroke Collins, 2023)
Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado
(2016)
Há vasta literatura jurídica, no Brasil e no exterior, sobre os critérios substanciais que pautam (ou deveriam pautar) a determinação da intensidade do controle judicial sobre as decisões da Administração Pública. Assim, ...
A proteção da imagem e da vida privada na França
(Departamento de Derecho Civil, 2018-03-14)
O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada na França. Destaca que inicialmente a defesa desses direitos foi obra da jurisprudência, que foi criando regras aplicáveis ...