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Mostrando ítems 1-10 de 19
Defesa da concorrência e investimento direto: evidências empíricas e hipóteses conceituais
(2001)
The objective of this research project is to investigate the relationship between foreign direct investment and competition policy in emerging economies. The study contains three parts. The first one reviews the recent ...
Regulação e defesa da concorrência: bases conceituais e aplicações do sistema de competências compartilhadas
(2005-11-24)
This work discusses basic criteria for selection of an adequate institutional model for maximizing efficiency of competition law enforcers and public utility regulators. The first one discusses the conceptual basis for a ...
Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil
(2009-06-16)
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, ...
Desnacionalização e defesa da concorrência: implicações do comportamento recente do investimento direto estrangeiro
(2002)
This project aims at discussing three points: i) the relative importance of denationalization among the transactions analyzed by CADE in 2000; ii) the peculiarity of denationalization transactions relative to the rest of ...
Política comercial externa e políticas de defesa da concorrência
(Câmara dos Deputados, 2002)
Seminário sobre 'Política Comercial Externa e Políticas de Defesa da Concorrência', realizado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio no dia 15 de agosto de 2001.
Aspects of Brazilian competition policy
(2006-05-23)
Este Trabalho Discute a Evolução da Defesa da Concorrência no Brasil a Partir de uma Perspectiva Histórica e Comparada. para Tanto, Primeiramente são Apresentadas as Transformações Estruturais da Economia Brasileira Assim ...
A articulação entre regulação, defesa da concorrência e proteção do consumidor nos setores de telecomunicações, energia elétrica e saneamento básico
(2001)
This research report aims the study of the relation among consumer protection, regulation and antitrust in three infrastructure sectors of the Brazilian economy: telecommunication, electricity and watering services. Section ...
Regulação pró-concorrencial e o novo ciclo de abertura comercial no Brasil
(2004-02-01)
O Objetivo deste Trabalho é Responder se o Aparato Regulatório Brasileiro tem Sido um Obstáculo ou um Incentivo ao Comércio Exterior e Investimento. o Trabalho Apresenta Literatura Teórica e Empírica Sobre a Relação entre ...
O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte
(2009-10-22)
Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação ...