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Mostrando ítems 1-10 de 108
A construção da decisão jurídico - ambiental: comunicações desde a ecologia política
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2016-09-30)
El trabajo es un análisis de la construcción de la decisión legal y ambiental desde la
perspectiva de la ecología política, la comprobación juzgado la materia está en los
elementos que tienen en cuenta los factores ...
A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
(2015-03-09)
This work aims to study the instrument called Strategic Environmental Assessment (SEA) applied in the Brazilian context, to discover (1) if SEA in Brazil can be effective in the sense of actually influencing decision-making ...
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
(2019-10-16)
Os argumentos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016 apresentam uma relação com interessantes significados entre o político e o jurídico. Neste contexto, as perguntas que desafiaram esta tese ...
Fatores relevantes para a tomada de decisão por investimentos em estruturas produtivas no setor sucroalcooleiro
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em AdministraçãoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)