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Mostrando ítems 1-10 de 17
Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da ...
Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da ...
Análise de um possível "bis in idem‟ nos crimes imputados a policiais militares no exercício da função
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela lei nº 11.719/2008 ao processo penal militar no Exército Brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O inquérito policial-militar à luz da CRFB/88
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016-11)
Prisão disciplinar de militares estaduais : uma análise em face da dignidade humana
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
A aplicabilidade da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar da União
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Lavratura do termo circunstanciado pela Polícia Militar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)