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Mostrando ítems 1-10 de 424
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral : o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Da (In)Admissibilidade da grava????o ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: an??lise da jurisprud??ncia do Tribunal Superior Eleitoral
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Análise das mudanças trazidas pela Lei 12.891 de 2013 à luz dos princípios do direito eleitoral
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Do conceito de processo eleitoral brasileiro
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
Poder é a capacidade de um ente influenciar outro. Quando se fala em poder de uma pessoa influenciar outra temos o poder social. O poder social mais importante é o poder político, aquele relativo ao comando de um Estado. ...
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Financiamento de campanha eleitoral: uma análise a partir do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Lei da Ficha Limpa, governança eleitoral e sistema eleitoral brasileiro
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Filosofia e Ciências HumanasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017)