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Mostrando ítems 1-10 de 57
O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
O Direito do Trabalho no Pós-positivismo: Uma Nova Perspectiva sobre um Velho Direito Social
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
A Jurisdição Constitucional Brasileira – Apresentada no Exemplo do Controle de Normas
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As Justificativas Instrumental e Constitutiva para a Inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
A Desconsideração da Chamada “Pejotização” para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e CADE sob a Perspectiva Principiológica e do Diálogo das Fontes
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
A Hermeneutic-linguistic Critique of Robert Alexy's Concept of Legal InterpretationUma Crítica Hermenêutico-linguística ao Conceito de Interpretação Jurídica de Robert Alexy
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2022)
Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)